Informação para decisões mais seguras.

Matrícula atualizada do imóvel, certidão de ônus reais quando aplicável, cadastro municipal, IPTU e documentos que permitam verificar a situação registral e fiscal do bem.

Fontes de referência: Cartório de Registro de Imóveis, Prefeitura Municipal e legislação registral aplicável.

Documentos pessoais ou societários, comprovação de estado civil, representação quando houver e demais documentos necessários à formalização do negócio.

Fontes de referência: Código Civil, normas notariais e registrais e exigências do cartório competente.

Verificação de ITBI, eventuais débitos municipais e requisitos para escritura e registro da transferência.

Fontes de referência: legislação municipal, tabelionatos e Registro de Imóveis.

Quando aplicável, recomenda-se verificar situação condominial, convenção, débitos, ocupação e demais condições relevantes do imóvel.

Fontes de referência: administração condominial, Código Civil e documentação do empreendimento.

Matrícula atualizada, cadeia dominial quando necessária, certidões registrais e verificação de eventuais ônus ou restrições.

Fontes de referência: Cartório de Registro de Imóveis e legislação registral.

Verificação dos cadastros e documentos rurais aplicáveis ao imóvel, como CCIR, CAR e demais registros exigíveis conforme o caso concreto.

Fontes de referência: INCRA, SICAR e órgãos públicos competentes.

Conferência da situação fiscal rural, inclusive documentos e tributos aplicáveis à propriedade e à transmissão.

Fontes de referência: Receita Federal, INCRA e legislação tributária aplicável.

Dependendo da área, localização e natureza do negócio, pode ser necessária a análise de georreferenciamento, certificações, confrontações e outros elementos técnicos.

Fontes de referência: INCRA, SIGEF, Registro de Imóveis e normas técnicas aplicáveis.